Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.029, DE 15 DE JUNHO DE 1966

EMENTA: Inclui a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santo Tomás de Aquino, de Uberaba, na categoria dos estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1966, Página 6507 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FACULDADE DE FILOSOFIA - Município - Uberaba, MG - Inclusão - Subvenção - Governo Federal