Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.027, DE 14 DE JUNHO DE 1966
Código Sanitário do Distrito Federal (1966)
EMENTA: Institui o Código Sanitário do Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1966, Página 6507 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1966, Página 7270 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÓDIGO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL (1966)
SAÚDE PÚBLICA - Prevenção - Assistência médico-sanitária - Promoção da saúde - Serviços de saúde - Assistência médico-hospitalar - População - Distrito Federal (Brasil)
SANEAMENTO - Saneamento básico - Controle sanitário - Saneamento ambiental - Serviço de imunização de pragas urbanas
LIXO - Coleta - Sistema de esgotamento sanitário - Esgoto sanitário - Resíduo industrial - Proteção - Bacia hidrográfica - Água pluvial - Sistema de captação de água da chuva -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Segurança sanitária - Habitação - Autorização - Loteamento
ALIMENTO - Segurança - Indústria de alimentação - Produto alimentício - Inspeção sanitária
HIGIENE DO TRABALHO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SAÚDE PÚBLICA - Prevenção - Assistência médico-sanitária - Promoção da saúde - Serviços de saúde - Assistência médico-hospitalar - População - Distrito Federal (Brasil)
SANEAMENTO - Saneamento básico - Controle sanitário - Saneamento ambiental - Serviço de imunização de pragas urbanas
LIXO - Coleta - Sistema de esgotamento sanitário - Esgoto sanitário - Resíduo industrial - Proteção - Bacia hidrográfica - Água pluvial - Sistema de captação de água da chuva -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Segurança sanitária - Habitação - Autorização - Loteamento
ALIMENTO - Segurança - Indústria de alimentação - Produto alimentício - Inspeção sanitária
HIGIENE DO TRABALHO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA