Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.927, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1966

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de cruzeiros), destinado à construção de nova sede para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1966, Página 1979 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 19 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial