Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.791, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965

EMENTA: Fixa novos valôres para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas do Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e dá outras providências. /Há veto/

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1965, Página 10761 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 40 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1965, Página 11113 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT - Quinta região - Crédito especial - Servidor - Quadro de pessoal