Legislação Informatizada - LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na pág. 28, 2ª coluna, item XIV.
ONDE SE LÊ : .. de até 25% (vinte e cinco cento)...
LEIA-SE ... de até 25% (vinte e cinco por cento)...
Na 4ª coluna, Art. 6º, § 2º,
ONDE SE LÊ : .. cujos pronunciamentos (ilegível)...
LEIA- SE : .. cujos pronunciamentos constarão...
Na pág. 32, 1ª coluna, Art. 49, § 1º,
ONDE SE LÊ : .. ao Banco Central da Repúbilca do Brasil...
LEIA- SE : .. ao Banco Central da República do Brasil...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/02/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1965, Página 1321 (Retificação)