Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.409, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964
EMENTA: Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 a Maria Nazaré Souza Ferreira, viúva do ex-marinheiro da Alfândega de Belém José Alves Ferreira, morto por afogamento quando em serviço.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1964, Página 8737 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 109 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão