Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.374, DE 4 DE AGOSTO DE 1964

EMENTA: Altera disposições da Lei nº 3.860, de 24 de dezembro de 1960, que aprova o plano de coordenação das atividades relacionadas com o carvão mineral.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1964, Página 7043 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 55 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CPCAN - Vinculação - Ministério das Minas e Energia - Competência - Gratificação - Membros