Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.363, DE 17 DE JULHO DE 1964

EMENTA: Autoriza a criação da Escola de Arquitetura da Universidade do Ceará e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1964, Página 6689 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 45 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso superior - Arquitetura - Universidade federal - Ceará - Criação
REGIME DE TRABALHO - Pessoal