Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.253, DE 27 DE AGOSTO DE 1963

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a mandar promover a publicação das obras completas de Euclides da Cunha e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1963, Página 7545 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 37 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 10/1959

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

OBRA LITERÁRIA - Autorização - Publicação - Comemoração - Cinqüentenário - Escritor