Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.247, DE 30 DE JULHO DE 1963
EMENTA: Dispõe sobre o auxílio da União aos programas e atividades esportivas dos Clubes de Caça e Tiro e associações congêneres das zonas de colonização.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1963, Página 6641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 27 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Auxílio financeiro - Instituição recreativa