Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.159, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1962

EMENTA: Integra na Universidade de Minas Gerais o Conservatório Mineiro de Música de Belo Horizonte, incorpora o Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul à Universidade do Rio Grande do Sul e autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Cultura, de crédito especial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1962, Página 12421 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 54 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UFMG - Conservatório de música - Belo Horizonte, MG - Integração
UFRS - Instituto de Belas Artes - Incorporação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial