Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.136, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962
EMENTA: Concede pensão especial de Cr$ 5.000.00, mensais a Benedito Cândido de Oliveira Dória.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1962, Página 11781 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 146 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão