Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.069-A, DE 12 DE JUNHO DE 1962
EMENTA: Cria a fundação Universidade do Amazonas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1962, Página 7021 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 28 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 10468 de 20 de Junho de 2002 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 66810 de 30 de Junho de 1970 (Poder Executivo) - (Aprovação de Estatuto).
- Decreto-Lei nº 657 de 27 de Junho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º; Art. 9º; Art. 10; Art. 11.
- Decreto-Lei nº 657 de 27 de Junho de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12; Art. 13.
- Decreto nº 53699 de 13 de Março de 1964 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL - criação - Universidade Federal do Amazonas (Ufam) - Orgnaização administrativa - Educação superior