Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.057, DE 4 DE MAIO DE 1962

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo o Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00 destinado às obras e equipamentos da Escola Politécnica de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1962, Página 4989 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 6 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso industrial - Escola politécnica - Campina Grande, PB