Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 15.000.000,00, destinado à construção de um hospital na cidade de Maués, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1962, Página 190 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 51 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Crédito Especial - Maués, AM - Construção - Hospital