Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961
EMENTA: Concede subvenção às Universidades equiparadas, mantidas por Institutições de caráter privado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1962, Página 189 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 46 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1962, Página 249 (Retificação)
Proposição Originária:
Observação:
Universidade Católica de Pernambuco
Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Universidade Católica de Campinas
Universidade Mackenzie de São Paulo
Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre
Universidade Católica de Minas Gerais
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Estabelecimento de ensino - Ensino particular - Curso superior