Legislação Informatizada - LEI Nº 3.994, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1961 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 3.994, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1961
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeira de 1962.
(Publicado no Suplemento do Diário Oficial de 15 de dezembro de 1961Parte I)
RETIFICAÇÃO
No texto,
Onde se lê: LEI Nº 8.994 - DE 9 DE DEZEMBRO DE 1961.
Leia-se: LEI Nº 3.994 - DE 9 DE DEZEMBRO DE 1961.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/12/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1961, Página 11117 (Retificação)