Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.812, DE 10 DE SETEMBRO DE 1960

EMENTA: Concede auxílios especiais ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, Museu de Arte Moderna de Goiânia, Museu da Arte Moderna do Estado da Bahia e Escola de Teatro Leopoldo Fróes, Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1960, Página 12701 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 224 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Instituição artística - São Paulo - Goiás - Bahia - Rio Grande do Sul
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial