Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.598, DE 29 DE JULHO DE 1959
EMENTA: Concede pensão especial a Lucília de Faria Gaertner e Odete Gonçalves, viúva e filha adotiva de Carlos Gaertner Filho.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1959, Página 16953 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 15 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão