Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.530, DE 16 DE JANEIRO DE 1959
EMENTA: Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1959, Página 993 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 9 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER JUDICIÁRIO - Justiça eleitoral - TRE - Sergipe - Quadro de pessoal