Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.527, DE 3 DE JANEIRO DE 1959
EMENTA: Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1959, Página 274 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 7 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER JUDICIÁRIO - Justiça eleitoral - TRE - Rio Grande do Sul - Alteração - Quadro de pessoal