Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.402, DE 12 DE JUNHO DE 1958
EMENTA: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1958, Página 13441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 25 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
A Tabela a que se refere encontra-se publicada no D. O. de 13 de junho de 1958.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
QUADRO DE PESSOAL - Secretaria - TRE - Pernambuco - Alteração
CRÉDITO ESPECIAL - Autorização - Poder Executivo - Abertura
CRÉDITO ESPECIAL - Autorização - Poder Executivo - Abertura