Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1957
EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei n° 3.076, de 22 de dezembro de 1956, que define a aplicação do art. 9º da Lei n° 1.765, de 18 de dezembro de 1950, e do art. 4º da Lei número 2.412, de 1 de fevereiro de 1955.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1957, Página 28893 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 84 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TESOURO NACIONAL - Pensionista