Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.184, DE 24 DE JUNHO DE 1957

EMENTA: Concede dotação federal para a comemoração do 250º aniversário da fundação de Ouro Preto, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1957, Página 16333 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 49 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2417/1957

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Auxílio financeiro - Comemoração - Criação - Ouro Preto, MG - Concessão