Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.128, DE 18 DE ABRIL DE 1957

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para auxiliar a conclusão das obras da cripta do Monumento Nacional ao Imigrante e a instalação do respectivo Museu da Imigração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1957, Página 9913 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 16 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Município - Caxias, RS