Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.040, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1956

EMENTA: Concede o auxílio especial de Cr$ 2.000.000,00 à Comissão Executiva Pró-Comemoração do Centenário de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1956, Página 24289 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 165 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Comemoração - Centenário - Alegrete, RS