Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.990, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956
EMENTA: Autoriza o doação de um terreno ao Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Carvão e Mineral, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1956, Página 23076 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 126 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRENO - Sindicato - Estivador - Trabalhador - Carvão mineral - Município - Rio Grande, RS - Doação