Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.909, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956

EMENTA: Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1956, Página 19545 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 26 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1956, Página 19969 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRE - Paraná - Quadro de pessoal - Alteração
PODER JUDICIÁRIO - Crédito especial