Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.744, DE 6 DE MARÇO DE 1956

EMENTA: Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1956, Página 4265 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 39 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PODER JUDICIÁRIO - Crédito especial - Crédito suplementar - Despesa - Abono especial - Quadro de pessoal - TRE - Rio de Janeiro (Estado)