O Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício do cargo de Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º São feitas as seguinte retificações na lei nº 2.368, de 9 de dezembro de 1954:

ANEXO 17

    Ministério da Agricultura

     Verba 3 - Serviços e Encargos.

     Onde se lê:

     Consignação 1 - Serviços de Terceiros.

     11 - Serviços Contratuais.

     19 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário. 01-S.E.A.V.

     1) - Ampliação das atividades didática das seguintes Escolas:

     14) - Curso de Economia Doméstica na Escola Agro-Técnica de Alegrete - Rio Grande do Sul - Cr$ 400.000,00.

     Leia-se:

     Consignação 3 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

     11 - Serviços Educativos e Culturais.

     19 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário.

     01 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário.

     11) - Despesas de qualquer natureza com o Curso de Economia Doméstica na Escola Agro - Técnica de Alegrete - Rio Grande do Sul - Cr$ 400.000.00.

     Verba 3 - Serviços e Encargos.

     Consignação 2 - Auxilio e Subvenções.

     02 - Subvenções ordinárias.

     23 - Rio Grande do Sul.

     Onde se lê:

     Associação Rural e Comercial de São Pedro do Sul - Cr$ 35.000,00.

     Leia-se :

     Associação Comercial Industrial e Rural de São Pedro do Sul - Cr$ 35. 000,00.

     Verba 3 - Serviços e Encargos.

     Consignação 2 - Auxílios e Subvenções.

     03 - Subvenções Extraordinárias.

     23 - Rio Grande do Sul.

     Onde se lê:

     Associação Educacional Bom Pastor - Cai - Cr$ 200.000,00.

     Leia-se :

     Associação Educacional de Linha Brasil Nova Petrópolis (ex-Cal) - Cr$ 200.000,00.

     Onde se lê:

     Escola Agrícola de Guarani das Missões - São Luiz Gonsaga - Cr$ 30.000,00.

     Leia-se:

     Sociedade Escola Agrícola Nossa Senhora - Guarani das Missões - São Luiz Gonzaga - Cr$ 30.000,00.

     Verba 3 - Serviços e Encargos.

     Consignação 3 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

     01 - Acôrdos.

     13 -Departamento Nacional de Produção Vegetal.

     03 - Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

     1) Fomento da Produção Vegetal em colaboração com os Estados e Municípios :

     Onde se Lê:

     23) - Santa Catarina...................................................................

     3) - Santo Antônio da Patrulha - Cr$ 200.000,00

     Leia-se:

     22) - Rio Grande do Sul.

     .......................................................................................................................

     4) - Santo Antônio da Patrulha-Cr$ 200.000.00.

 Ficando, em conseqüência alteradas as somas dos referidos Estados, nessa parte, para respectivamente,.........Cr$ 2.000.000,00 e ....................................................1.700.000,00

ANEXO 18

    Ministério da Educação e Cultura

     Verba 3 - Serviços e Encargos.

     Consignação 2 - Auxílios e Sub-venções.

     02 - Subvenções ordinárias.

     06 - Conselho Nacional de Serviço Social - (Relação das subvenções ordinárias).

     08 - Espírito Santo.

     Onde se lê:

     Fundação Anchieta-Vitória, Cr$ ... 30.000,00.

     Leia-se :

     Associação Anchieta-Vitória, Cr$... 30.000,00.

     23 - Rio Grande do Sul.

     Onde se lê:

     "Escola N. S. Auxiliadora Frederico Westphalen - Palmeira das Missões - Cr$ 20.000,00.

     Leia-se:

     Escola Nossa Senhora Auxiliadora, - Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ .... 20.000.00.

     Onde se lê:

     Escola Divino Mestre - Irai- Cr$ 30.000,00.

     Escola Pio X - Mussum - Guaporé - Cr$ 20.000,000.

     Ginásio São João Batista - Montenegro - Cr$ 10.000,00.

     Instituto Champagnat - Pôrto Alegre - Cr$ 20.000,00.

     Sociedade São Vicente de Paulo da Paroquia de Nossa Senhora dos Anjos - Gravatai - Cr$ 20.000,00.

     Leia-se:

     Escola Divino Mestre, mantida pela Comunidade Evangélica - Iraí - Cr$ 30.000,00.

     Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente - Cr$ 20.000,00.

     Ginásio São João Batista, de Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino -Cr$ 10.000,00.

     Instituto Champagnat de Pôrto Alegre, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - .... Cr$ 20.000,00.

     Conferência Vicentina de N.S. dos Anjos - Gravataí - Cr$ 20.000,00.

     24 - Santa Catarina.

     Onde se lê:

     Centro Acadêmico XI de Agôsto, da Faculdade de Direito de Santa

     Catarina - Florianópolis - Cr$ 25.000,00.

     Leia-se:

     Cetro Acadêmico XI de Fevereiro, da Faculdade de Direito de Santa Catarina - Florianópolis - Cr$ 25.000,00.

     Verba 3 - Serviços e Encargos.

     Consignação 2 - Auxílios e Subvenções.

     03 - Subvenções extraordinárias.

     06 - Conselho Nacional do Serviço Social.

     Onde se lê:

          1) De acôrdo com o § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493, de 1951, para atender às instituições assistenciais, mediante solicitação de entidades não contempladas na discriminação orçamentária, sendo Cr$ 3.000.000,00 para obras de caráter educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de Petrópolis: Cr$ 1.000.000.00 destinado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal. (I. B. A. M.) Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (I. B. R. I.) : e Cr$ 600.000,00 para o Instituto Brasileiro de Organização (I.B.O.) Cr$ 1.000.000,00 destinados à Academia Brasileira de Ciências, D. F. (decreto nº 24.785, de 14 de julho de 1934 e Cr$ 1.000.000,00 destinados à Faculdade de Filosofia de Alegrete, no Rio Grande do Sul, Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação para atividades culturais (decreto nº 25.124, de 27 de fevereiro de 1954) e Cr$ 200.000,00 destinados à Escola de Pós Graduação Médica da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e à Sociedade Brasileira de Esterilidade Cr$ 21.120,00.

     Leia-se:

    1) De acôrdo com o § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493-51, para atender às instituições assistenciais, mediante solicitação de entidades não contempladas na discriminação orçamentária, sendo Cr$ 2.000.000,00 para obras de caráter educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de Petrópolis) ; e subvenções destinadas ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (I. B. A. M ) Associação Brasileira de Municípios, ao Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (I. B. R. I. ), ao Instituto Brasileiro de Organização ( I.B. R, O.), à Academia Brasileira de Ciências, D. F. (decrete nº 24.785, de 14-7-34), à Faculdade de Filosofia de Alegrete no Rio Grande do Sul. à Escola de Pós Graduação Médica do Rio de Janeiro e à Sociedade Brasileira de Esterilidade - Cr$ 21.120,00.

     Verba 3 - Serviços e Encargos.

     Consignação 2 - Auxílios e Subvenções.

     03 - Subvenções Extraordinárias.

     06 - Conselho Nacional de Serviço Social. 2) Relação das subvenções extraordinárias).

     02 - Alagoas.

     Onde se lê:

     Associação do Ensino Paroquial Delmiro - Cr$ 25.000,00.

     Leia-se.

     Obras Sociais da Paróquia de Delmiro - Cr$ 25.000,00.

     06 - Ceará.

     Onde se lê:

     Colégio Diocesano Padre Anchieta, de Joazeiro do Norte - Cr$.......10.000,00.

     Ginásio Monsenhor Joviniano Barreto - Joazeiro do Norte - Cr$ .... 10.000,00.

     Grêmio Monsenhor Joviniano Barreto - Joazeiro do Norte - Cr$ .... 10.000,00.

     Leia-se:

     Grêmio Monsenhor Joviniano Barreto - Joazeiro do Norte - Cr$.......30.000,00.

     23 - Rio Grande do Sul.

     Onde se lê:

     - Escola Paroquial de André da Rocha, Lagôa Vermelha - Cr$ ........15.000,00.

     - Escola Paroquial São Sebastião, André da Rocha, Lagôa Vermelha -Cr$ 5.000,00

     - Escola São Sebastião, de André da Rocha, Lagôa Vermelha, mantida pela Ordem Servos de Maria - Cr$ 30.000,00.

     Leia-se:

     Escola São Sebastião, de André da Rocha, Lagôa Vermelha (mantida pela Ordem Servos de Maria) - Cr$ 50.000,00.

     Onde se lê:

     Colégio São Francisco, de Aratiba, Erechim - Cr$ 10.000,00.

     Leia-se:

     Colégio São Francisco, de Aratiba, Erechim, mantido pela Associação das Catequistas de Rodeio, Santa Catarina - Cr$ 10.000,00.

     Onde se lê:

     Escola N S. Auxiliadora - Frederico Westphalen - Palmeira das Missões - Cr$ 30.000,00.

     Leia-se:

     Escola Nossa senhora Auxiliadora - Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - .... Cr$ 30.000,00.

     Onde se lê:

     Colégio Anchieta - Pôrto Alegre - Cr$ 36.000,00.

     Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, do Colégio Anchieta - Pôrto Alegre - Cr$ 20.000,00.

     Leia-se:

     Colégio Anchieta de Pôrto Alegre, mantido pela Sociedade Literário Padre Antônio Vieira - Cr$ 56.000,00

     Onde se lê:

     Colégio N. S. das Dôres - Pôrto Alegre - Cr$ 50.000,00.

     Ginásio N. S. das Dôres - Pôrto Alegre - Cr$ 100.000,00.

     Leia-se:

     Colégio Nossa Senhora das Dôres - Pôrto Alegre - Cr$ 150.000,00.

     Onde se lê:

     Colégio Mauá - Sociedade Escolar Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul - Cr$ 40.000,00.

     Sociedade Escolar Santa Cruz, para o Instituto Viscande de Mauá, Santa Cruz do Sul - Cr$ 40.000,00.

     Leia-se:

     Sociedade Escolar Santa Cruz, para o Instituto Mauá - Santa Cruz do sul - Cr$ 80.000,00.

     Onde se lê:

     Colégio Padre Bárbara - Lajeado - Cr$ 75.000,00.

     Sociedade Educação e Caridade, mantenedora da Escola Normal Madre Bárbara - Lajeado - ......... Cr$ 40.000,00.

     Leia-se:

     Escola Normal Madre Bárbara, de Lajeado, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - ....... Cr$ 115.000,00.

     Onde se lê:

     Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé - Cr$ 26.000,00.

     Colégio Santo Inácio, de Salvador, Montenegro - Cr$ 45.000,00.

     Leia-se:

     Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé, mantido pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente - Cr$ 26,000,00.

     Colégio Santo Inácio, de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - Cr$ 45.000,00.

     Onde se lê:

     Escola Anchieta, a cargo da Paróquia Católica de Teresa - Santa Cruz do Sul - Cr$ 40,000,00.

     Escola Particular Anchieta - Vila Teresa - Santa Cruz do Sul - ....Cr$ 15.000,00.

     Leia-se:

     Escola Paroquial Anchieta - Vila Teresa - Santa Cruz do Sul ........ Cr$ 55.000,00.

     Onde se lê:

     Escola de Comércio - Cacequi - Cr$ 30.000,00.

     Escola N. S. de Fátima (mantida pela Sociedade de Educação e Caridade) de Vila Maria, Guaporé - Cr$ 20 000,00.

     Escola N. S. do Brasil (mantida pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São José) de Maximiliano de Almeida - Marcelino Ramos - Cr$ 20.000,00.

     Escola Sagrado Coração de Jesus - Arrôio do Tigre - Sobradinho - Cr$ 30.000,00.

     Leia-se:

     Instituto Educacional Cruzeiro do Sul (Escola de Comércio) Cacequi - Cr$ 30.000,00.

     Escola Nossa Senhora Auxiliadora de Frederico Wesphalen, mantida pela Sociedade de Educação e caridade Cr$ 30.000,00.

     Escola Nossa Senhora da Fátima, de Vila Maria, Maran, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 20.000,00.

     Escola Nossa Senhora do Brasil, de Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, mantida pela Sociedade Caritativa Literária Irmãs de São José - Cr$ 20.000.00.

     Escola Sagrado Coração de Jesus, de Arrôio do Tigre, Sobradinho, mantida pela Sociedade de Instrução e Beneficência das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição (São Paulo) - Cr$ 30.000,00.

     Onde se lê:

     Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais de Santa Maria - ... Cr$ 200.000.00.

     Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais de São João de Polêsine - Cachoeira do Sul - Cr$ 75.000,00.

     Leia-se:

     Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais - Santa Maria (anteriormente em São João de Polêsine - Cachoeira do Sul) Cr$ 275.000,00.

     Onde se lê:

     Ginásio Cristo-Rei, de Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São José - Cr$ 100.000,00.

     Leia-se:

     Ginásio Cristo-Rei, de Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãs de São José - Cr$ 100.000.00.

     Onde se lê:

     Ginásio Municipal Senador Salgado Filho - São Francisco de Assis Cr$ 35.000,00.

     Ginásio Salgado Filho, de São Francisco de Assis - Cr$ 200.000,00.

     Leia-se:

     Ginásio Municipal Senador Salgado Filho - São Francisco de Assis Cr$ 235.000,00.

     Onde se lê:

     Ginásio N. S. da Paz - Lagoa Vermelha - Cr$ 10.000,00.

     Ginásio Rainha da Paz - Lagoa Vermelha - Cr$ 80.000,00.

     Sociedade Literária Irmãs de São José, para o Ginásio Rainha da Paz - Lagoa Vermelha - Cr$ 30.000,00,

     Leia-se:

     Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária Irmãs de São José - Cr$ 120.000,00.

     Onde se lê:

     Ginásio Santanense, de Livramento - Cr$ 100.000,00.

     Ginásio São João Batista - Montenegro - Cr$ 10.000,00.

     Leia-se:

     Ginásio Santanense, de Livramento, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - Cr$ 100.000,00

     Ginásio São João Batista, de Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - ... Cr$ 10.000,00.

     Onde se lê:

     Instituto Piratini, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul -

     Cr$ 25.000,00.

     Sociedade de Educação e Cultura do, Rio Grande do Sul (Instituto Piratini) - Pôrto Alegre -

     Cr$ 25.000,00.

     Leia-se:

     Instituto Piratini, de Pôrto Alegre, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - Cr$ 50.000,00.

     Onde se lê:

     Orfanato santa Terezinha do Menino Jesus - Caxias do Sul - ...... Cr$ 25.000,00.

     Seminário Seráfico - Veranópolis - Cr$ 50.000,00.

     Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, mantenedora do Colégio Santana - Santa Maria - Cr$ 30.000,00.

     Sociedade de Educação e Caridade, para o Ginásio Madre Margarida - Encantado - Cr$ 40.000,00.

     Leia-se :

     Instituto Santa Terezinha - Caxias do Sul - Cr$ 25.000,00.

     Seminário Seráfico, de Veranópolis mantido pela Sociedade Literária São Boa ventura - Cr$ 50.000,00.

     Colégio Santana, de Santa Maria, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, zona Norte - Cr$ 30.000,00.

     Ginásio Madre Margarida, de Encantado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 40.000,00.

     Verba 8 - Serviços e Encargos.

     Consignação 3 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

     01 - Acôrdos.

     20 - Diretoria do Ensino Superior.

     1) Acôrdos com os seguintes estabelecimentos de ensino superior para encargos de manutenção e construção de obras:

     Onde se lê:

     82) Faculdade Católica de Ciências Econômicas de Santa Maria - Rio Grande do Sul -

     Cr$ 390.000,00.

     Leia-se:

     82) Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas de Santa Maria - Rio Grande do Sul - Cr$ 300.000,00.

     Verba 8 - Serviços e Encargos.

     Consignação 3 - Serviços de Regime Especial de Financiamento.

     01 - Acôrdos.

     25 - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

     23) Rio Grande do Sul.

     Onde se lê:

     2) Colégio Santo Inácio Salvador, do Município de Montenegro - Cr$ 100.000,00.

     8) Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha - Cr$ 50.000,00.

     16) Ginásio de São Jerônimo - Cr$ 100.000,00.

     17) Ginásio Dom Feliciano - Gravataí - Cr$ 70.000,00.

     2) Acôrdos com as Escolas de Enfermagem.

     Onde se lê:

     32) Escola de Enfermagem de Santa Maria - Rio Grande do Sul - Cr$ 500.000,00.

     Leia-se:

     32) Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira - Santa Maria - Rio Grande de Sul-Cr$ 500.000,00.

     Leia-se:

     2) Colégio Santo Inácio de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - Cr$ 100.000,00.

     8) Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãos de São José - Cr$ 50.000,00.

     16) Ginásio São Jerônimo, mantido pela Sociedade Cultural Jeroniniense Pro-Ensino Secundário - Cr$ ...100.000,00.

     17) Ginásio Dom Feliciano de Gravataí, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 70.000,00.

ANEXO Nº 24

    Ministério da Saúde

     Verba 3 - Serviço e Encargos.

     Consignação 2 - Auxílios e Subvenções.

     02 - Subvenções ordinárias.

     07 - Departamento de Administração.

     03 - Divisão de Orçamento.

     (Relação das subvenções ordinárias)

     23 - Rio Grande do Sul.

     Onde se lê:

     Hospital da Caridade Astrogildo de Azevedo - Santa Maria - Cr$ 100.000,00.

     Hospital de Caridade - São Francisco de Assis - Cr$ 40.000,00,

     Hospital de Caridade São José - Porto Lucena - Santa Rosa - Cr$ 60.000,00.

     Hospital N. S. das Graças - Planalta - Iraí - Cr$ 20.000,00.

     Hospital Santo Antonio - S. Francisco de Assis - Cr$ 20,000,00.

     Sociedade de Educação e Caridade, mantenedora do Hospital São Rafael Arcanjo - Bogueirão do Leão - Lajeado - Cr$ 50.000,00.

     Sociedade de Educação e Caridade, mantenedora do Hospital São Salvador - São Salvador - Montenegro Cr$ 41.000,00.

     Leia-se:

     Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo - Santa Maria - Cr$ 100.000.00.

     Hospital de Caridade Santo Antonio - São Francisco de Assis - Cr$ 40.000,00.

     Hospital de Caridade São José - Porto Lucena Santa Rosa - Cr$ 60.000,00.

     Hospital da Sociedade Beneficente Nossa Senhora Medianeira da Sociedade Beneficente - Planalto - Iraí - Cr$ 20.000,00.

     Hospital São Rafael Arcanjo de Bonqueirão do Leão, Lajeado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 50.000,00.

     Hospital São Salvador, de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 41.000,00,

     Verba 8 - Serviços e Encargos.

     Consignação 2 - Auxílios e Subvenções.

     03 - Subvenções extraordinárias.

     07 - Depart. de Administração.

     03 - Divisão de Orçamento.

     (Relação das Subvenções Extraordinárias).

     23 - Rio Grande do Sul.

     Onde se lê:

     - Hospital Ibiaçá, Lagôa Vermelha - Cr$ 50.000,00.

     - Hospital Santa Filomena de Ibiaça, Lagoa Vermelha - Cr$ 40.000,00.

     Leia-se:

     Hospital Santa Filomena de Ibiaça Lagôa Vermelha - Cr$ 90.000,00.

     Onde se lê :

     Hospital de Caridade Bracilina Terra - Tupanciretã - Cr$ 125.000,00.

     Hospital de Caridade - Tupanciretã - Cr$ 20.000,00.

     Hospital de Caridade de Nova Palma - Júlio de Castilhos - Cr$ 50.000,00.

     Hospital N. S. das Graças de Possoroca - São Luiz das Missões - Cr$ 50.000,00.

     Hospital Beneficente Padre Santo Dal Bosco - Encantado - Cr$ 10.000,00.

     Hospital Padre Santo Dal Bosco - Linha Dr. Ricardo - Encantado - Cr$ 20.000,00.

     Hospital Ibiaçá - Lagoa Vermelha - Cr$ 50.000,00.

     Hospital Santa Filomena - íbíaçá - lagoa Vermelha - Cr$ 40.000,00.

     Leia-se:

     Hospital de Caridade Brazilina Terra - Tupanciretã - Cr$ 145.000,00.

     Hospital Nossa Senhora da Piedade - Nova Palma - Júlio de Castilhos - Cr$ 20.000,00.

     Hospital Nossa Senhora das Graças - Bossoroca - São Luís Gonzaga - Cr$ 50.000,00.

     Hospital Beneficente Padre Santo Dal Bosco - Linha Dr. Ricardo - Encantado - Cr$ 30.000,00.

     Hospital Santa Filomena - Ibiaçá - Lagoa Vermelha - Cr$ 90.000,00.

     Verba 3 - Serviços e Encargos.

     Consignação 3 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

     12 - Serviço de Saúde e Higiene.

     08 - Depart. Nacional de Saúde.

     13 - Serviço Nac. de Tuberculose.

     5 - Desenvolvimento de Assistência aos tuberculosos no interior do pais.

     Onde se lê:

     33) Sanatório São Luís - Cruz Alta - Cr$ 100.000,00.

     37) Hospital Bernardina Salles de Barros - Júlio de Castilhos - Cr$ 100.000,00.

     42) Sanatório São Luís - Cruz Alta - Rio Grande do Sul - Cr$ 100.000,00.

     Leia-se:

     33) Sanatório São Luís - Cruz Alta - Rio Grande do Sul - Cr$ 200.000,00.

     37) Hospital Bernardina Salles de Barros - Júlio de Castilhos - Rio Grande do Sul - Cr$ 100.000,00.

ANEXO Nº 28

    Inversões Especiais - Ministério da Saúde.

     Verba 3 - Serviços e Encargos.

     Consignação 3 - Serviços em Regime de Financiamento.

     Onde se lê:

     08 - Departamento Nacional de Saúde.

     1) Campanha contra a tuberculose.

     1 - Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - Irai - Rio Grande do Sul - Construção do Hospital - Cr$ 3.000.000,00,

     Leia-se:

     13 - Serviço Nacional de tuberculose.

     1 - Campanha contra a tuberculose.

     Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - Irai - Rio 

     Grande do Sul - Construção de Hospital (leis ns. 1.493, de 1951, e 3.266, de 1954, art. 21) - Cr$ 3.000.000,00.

    Inversões Especiais - Ministério
da Viação e Obras Públicas

     Verba 4 - Obras, equipamentos e aquisição de Imóveis.

     Consignação 7 - Órgãos Autárquicos ou sob regime especial.

     01 - Autarquias Industriais.

     32 - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

     1) Para estudos, projetos, prosseguimentos e conclusões de obras, etc.

     2 - Outras rodovias.

     23 - Rio Grande do Sul.

     Onde se lê:

     8 - Estudos, projetos e construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Iraí - Cr$ 2.000.000,00.

     3 - Construção de ponte sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo - Cr$ 2.000.000,00.

     10 - Construção de rodovia São Jerônimo - Encruzilhada - Bagé - Serrilhada - Cr$ 3.000.000,00.

     11 - Estudos, projetos e construção de uma ponte sôbre o rio Uruguai, entre Iraí, no Rio Grande do Sul, e Passarinhos, em Santa Catarina - Cr$ 1,000.000,00.

     12 - Rodovia São Jerônimo - Encruzinhada do Sul - Bagé - Serrilhada - Cr$ 3.000.000,00.

     13 - Construção de ponte sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo - Cr$ 3.000.000,00.

     14 - Ponte sôbre o rio Jacui na passagem do Cerro Chara, na rodovia Capoci - Candelária - Cr$ ......4.000.000,00.

     Leia-se:

     8 - Estudos, projetos e construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Irai - Cr$ 3.000.000,00.

     9 - Construção de ponte sôbre o Rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo - Cr$ 5.000.000,00.

     10 - Construção da rodovia São Jerônimo - Encruzilhada - Bage - Bagé - Serrilhada - Cr$ 6000.000,00,

     11 - Construção de ponte sôbre o rio Jacui, na passagem de Cêrro Chato na rodovia Camobi - Candelária - Cr$ 4.000.000,00.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, a presente vigorará a partir de 1 de janeiro de 1955.

 Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 1955; 134º da Independência e 67º da República.

NEREU RAMOS
Mário Câmara.
Lucas Lopes.
Eduardo Catalão.
Abgar Renault.
Maurício de Medeiros.