Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.590, DE 8 DE SETEMBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 35.100,00 para pagamento à Arnaldo de Azevedo Estrela, com indenização de serviços prestados à administração pública.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1955, Página 17273 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 83 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial