Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.441, DE 12 DE MARÇO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 1.500.000,00, a fim de erigir-se na cidade de Rio Branco, capital do Território Federal do Acre, um monumento em memória do Coronel José Plácido de Castro e dos chefes das insurreições acreanas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1955, Página 5009 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 35 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - Crédito especial