Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.441, DE 12 DE MARÇO DE 1955
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 1.500.000,00, a fim de erigir-se na cidade de Rio Branco, capital do Território Federal do Acre, um monumento em memória do Coronel José Plácido de Castro e dos chefes das insurreições acreanas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1955, Página 5009 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 35 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - Crédito especial