Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.390, DE 5 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 1.100.000,00 para pagamento de diaristas do mesmo Ministério.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1955, Página 601 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 6 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Crédito especial