Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.355, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954

EMENTA: Altera a Lei nº 1.147, de 25 de junho de 1950, que estabelece medidas de amparo e assistência aos ex-combatentes.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1954, Página 19369 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 38 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1707/1952

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EX COMBATENTE - Auxílio financeiro - Assistência - Alteração