Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.269, DE 20 DE JULHO DE 1954

EMENTA: Concede a inclusão da Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro na categoria de estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1954, Página 12841 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 15 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Subvenção - União Federal - Universidade Católica - Rio de Janeiro