Art. 1º São feitas as seguintes retificações na Lei de número 1.757. de 10 de dezembro de 1952:

    ANEXO Nº 17 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Verba 3 - Serviços e Encargos

Consignação 2 - Auxílios Subvenções

     19 - Subvenções

     08- Departamento de Administração

     04 - Divisão do Orçamento

     02 - Extraordinárias

     15 - Paraíba

     Onde se lê          Cr$

Sociedade Rural Cabaceiras............................................................................................................100.000,00

     Leia-se

Associação Rural de Cabaceiras.......................................................................................................100.000,00

                  24 - São Paulo

 Onde se lê

Associação Paulista de Agronomia.....................................................................................................25.000,00

Associação Paulista de Veterinária.....................................................................................................25.000,00

     Leia-se

Sociedade Paulista de Agronomia.......................................................................................................25.000,00

Sociedade Paulista de Veterinária.......................................................................................................25.000,00

    ANEXO Nº 18 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

Verba 8 - Serviços e Encargos

Consignação 2 - Auxílios Subvenções

19 - Subvenções

06 - Conselho Nacional do Serviço Social

1 - Ordinárias

18 - Piauí

     Onde se lê-         Cr$

Caixa de Mendigos de Teresina..........................................................................................................12.000,00

  Leia-se -

Serviços de Assistência aos Mendigos de Teresina............................................................................12.000,00

     Onde se lê-

Liga de Aparo a Infância de Pio IX......................................................................................................20.000,00

     Leia-se-

Sociedade de Aparo a Infância de Pio IX ..........................................................................................20.000,00

23 - Santa Catarina

     Onde se lê -

Hospital Henrique Lage Imotuba Município de Laguna..................................................................... 10.000,00

     Leia-se -

Hospital Henrique Laje de Lauro Muller, Município de Orleães.........................................................10.000,00

24- São Paulo

     Onde se lê-

Albergue Noturno do Centro Espírita Jesus e Caridade - Mogí das Cruzes....................................... 3.000,00

     Leia-se-

Albergue Noturno do Centro Espírita Jesus e Caridade - Mogí Mirim .............................................. 3.000,00

2 - Extraordinárias

     20 - Rio de Janeiro

     Onde se lê -

Departamento de Ação Social do Barreto da Paróquia de São Sebastião do Barreto - Duque de Caxias.............................................................................................................................................30.000,00

     Leia sê-

Departamento de Ação Social do Barreto da Paróquia de São Sebastião do Barreto-Niterói............................................................................................................................................. 30.000,00

23 - Santa Catarina

     Onde se lê-

Hospital Henrique Lago Imoituba - Município de Laguna................................................................. 20.000,00

     Leia-se-

Hospital Henrique Laje de Lauro Muller, Município de Orleães ......................................................... 20.000,00

1 - Subvenções Especiais

     Onde se lê-

Associação de Assistência à Criança Defeituosa .......................................................................... 200.000,00

     Leia-se -

Associação de Assistência a Criança Defeituosa - São Paulo - São Paulo..................................200.000,00

Verba 3 - Serviços e Encargos

Consignação 2 - Auxílios Subvenções

19 - Subvenções

06 - Conselho Nacional do Serviço Social Extraordinárias

05 - Bahia

     Onde se lê-

Centro Beneficente de Alagoinhas - Alagoinhas.............................................................................. 30.000,00 

     Leia-se -

Círculo Operário de Alagoinhas - Alagoinhas................................................................................. 30.000,00

15 - Paraíba

     Onde se lê -

Colégio Santo Antônio de Itabaiana....................................................................................................50.000,00

     Leia-se -

Colégio Nossa Senhora da Conceição - Itabaiana ............................................................................50.000,00

     Onde se lê -

Sociedade Artístico - Cultural de Brejo do Cruz................................................................................100.000,00

     Leia- se-

Sociedade Artístico e Cultural de Brejo do Cruz ............................................................................. 100.000,00

18 - Piauí

     Onde se lê -

Caixa Beneficente dos Mendigos - Teresina ................................................................................... 50.000,00

     Leia-se -

Serviço e Assistência aos Mendigos de - Teresina .......................................................................... 50.000,00

     Onde se lê -

Caixa de Mendigos de Teresina..........................................................................................................35.000,00

     Leia - se -

Serviço de Assistência aos Mendigos de Teresina............................................................................35.000,00

22 - Rio Grande do Sul

     Onde se lê -

Escola e Biblioteca do Esteio - São Leopoldo .................................................................................30.000,00

     Leia se -

Sociedade Melhoramento de Mariante Venâncio Aires para a Escola de Esteio - São Leopoldo......................................................................................................................................30.000,00

     Onde se lê -

Ginásio Feminino de Tristeza - Porto Alegre..................................................................................... 20.000,00

     Leia-se -

Escola N. S. do Sagrado Coração - Tristeza - Porto Alegre mantida pela Sociedade Educação e Caridade ........................................................................................................................................ 20.000,00

24 - São Paulo

     Onde se lê -

Associação de Assistência a Infância Defeituosa São Paulo - São Paulo ...................................... 25.000,00

Associação de Assistência a Criança Defeituosa São Paulo - São Paulo ...................................... 70.000,00

     Leia - se -

Associação de Assistência a Criança Defeituosa São Paulo - São Paulo ...................................... 95.000,00

     Onde se lê -

Asilo Conceição Mãe Nossa - Piracicaba....................................................................................... 50.000,00

Asilo de Órfãs Coração de Maria Nossa Mãe Piracicaba................................................................. 25.000,00

     Leia- se -

Asilo de órfãs de Coração de Maria Nossa Mãe - Piracicaba ........................................................ 75.000,00

     Onde se lê -

Casa Materna Eucharis Fortes Salzano - São Paulo ....................................................................... 50.000,00

Casa Materna Eucharis Fortes Salzano - Porto Ferreira.................................................................. 20.000,00 

Casa Materna Eucharis Fortes Salzano - Porto Ferreira ..................................................................10.000,00

     Leia-se-

Casa Materna Eucharis Fortes Salzano - sendo ...Cr$ 10.000,00 para a sua Escola - Pôrto Ferreira .......................................................................................................................................... 80.000,00

    ANEXO Nº 21 - MINISTRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES 

Verba 3 - Serviços e Encargos

Consignação 2 - Auxílios Subvenções

19 - Subvenções

05 - Departamento de Administração

04 - Divisão do Orçamento

2 - Extraordinárias

05 - Bahia

     Cr$

     Onde se lê -

Orfanato Madalena Milagrosa - Salvador ................................................................................. 30.000.00

     Leia-se -

Orfanato Vila Medalha Milagrosa - Salvador............................................................................ 30.000,00

    Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Senado Federal. 15 de janeiro de 1954.

Alexandre Marcondes Filho
Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência