Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.019, DE 12 DE OUTUBRO DE 1953

EMENTA: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 à viúva e a filha do Professor João Carlos Teixeira Brandão

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1953, Página 17418 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 36 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2493/1952

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão