O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art 1º É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 494.573,90 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e três cruzeiros e noventa centavos), para pagamento de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professôres do mesmo Ministério:

                                                                                                                                                              Cr$

1 - Henrique Paulo da Cunha Bahiana, padrão K, da Escola Técnica Nacional
(periodo de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................................... 4.250,00

2 - João Brasil Silvado Júnior, padrão K, do Instituto Nacional de Surdos e Mudos
(período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948)..............................................................................2. 850,00

3 - Climaco Bezerra Pessoa, padrão J, da Escola Técnica Nacional
(período de 16 de junho a 31 de dezembro de 1949) .............................................................................4.485,00

4 - Carmen Freire, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza
(período de 19 de agôsto a 31 de dezembro de 1949).............................................................................6.805,80

5 - Raul Davi de Sanson, padrão O, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil
(período de 26 de maio de 1944 a 31 de dezembro de 1949) .............................................................. 39.427,40

6 - Edmar Fleuri Pereira, padrão K, da EscoIa Técnica de Goiânia
(período de 28 de setembro a 31 dedezembro de 1948) ........................................................................ 5.487,00

7 - Alfredo Boneff, padrão J, da Escola Industrial de Belém
(período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).................................................................1.530,00

8 - Manuel Dias Negreiros, padrão J, da Escola Industrial de Belém
(período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................................................... 1.530,00

9 - Rubens Alt, padrão K, da Escola Técnica Nacional
(período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................................................... 4.250,00

10 - Maria da Glória da Cunha Viana, padrão K, da Escola Técnica Nacional
(período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................ 9.690,00

11 - Daniel Cardoso Avila, padrão J, da Escola Técnica Nacional
(período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................ 5.780,00

12 - Esther Calmon Vergne, padrão K, da Escola Técnica Nacional
(período de 4 de agôsto a 31 de dezembro de 1949)............................................................................. 8.678,70

13 - Hipérides Zanelo, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba
(período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ...................................................... 12.835,00

14 - Cândido Paraense dos Santos, padrão J, da Escola Industrial de Belém
(período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .............................................................. 5.780,00

15 - Manuel José de Menezes, padrão J, da Escola Técnica de Salvador
(período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................................... 6.780,00

16 - Balbino de Lima Pita, padrão K, da Escola Técnica de Vitória
(período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................................... 4.250,00

17 - Joaquim Rodrigues Moreira Júnior, padrão J, da Escola Técnica Nacional
(período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................................................... 5.780,00

18 - Odi Freire de Oliveira, padrão J, da Escola Industrial de Natal
(período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................................ 10.419,00

19 - Maria Angelita Marinho, padrão J, da Escola Industrial de Natal
(período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................................ 15. 678,40

20 - Aurélio de Castro Cavalcanti, padrão J, da Escola Industrial de Natal
( período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949......................................................... 25.170,00

21 - Artur do Prado, catedrático, padrão L, da Escola Nacional de Química da
Universidade do Brasil, em disponibilidade (período de 19 de setembro de 1946
a 31 de dezembro de 1949) .................................................................................................................. 19.300,00

22 - Léa Baldi, padrão J, da Escola Técnica de Vitória
(período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 1949)..........................................................................16.115,00

23 - Rita de Cássia Pires Rêgo, padrão J, da Escola Industrial de Terezina
(período de 28 de setembrode 1948 a 31 de dezembro de 1949) ........................................................... 10.419,00

24 - Manuel da Costa e Silva, padrão J, da Escola Técnica Nacional
(período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................. 5.604,50

25 - Maria Augusta Ducan Martins, padrão K, da Escola Técnica de Campos
(período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ................................................................................... 7.423,30

26 - Judite Vasconcelos do Carmo, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza
(período de 1 de agôsto de.1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................... 1.530,00

27 - Carlos Gomes de Faria, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia (período
de 28 de setembro a 31 de.dezembro de 1948)......................................................................................... 2.635,00

28 - Manuel Bergstrom Lourenço Filho, catedrático, padrão O, da Faculdade
Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro
de 1948 a 31 de dezembro de 1949)....................................................................................................... 22.650,00

29 - Iara Coutinho Camarinha, catedrático, padrão O, da Escola Nacional de
Música da Universidade do Brasil (período de 20 de outubro de 1948 a 31
de dezembro de 1949) ........................................................................................................................... 10.800,00

30 - José Tobias Neto, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da
Universidade da Bahia (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949).............................. 45.508,00

31 - Maria Tércia Bonavides Lins, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa
(período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)........................................................... 10.465,00

32 - João Cristóvão Cardoso, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de
Filosofia da Universidade do Brasil (período de 28 de fevereiro de 1947 a
31 de dezembro de 1949) ......................................................................................................................21. 276,80

33 - Rita Alves da Conceição, padrão K, da EscoIa Técnica de Manáus
(período de 1 de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ................................................................ 67.290,00

34 - Júnio Pereira Gama, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de
1 de agôsto a 19 de outubro de 1948) ......................................................................................................    235,20

35 - José Heribaldo Teles de Menezes, padrão J, da Escola Industrial, de
Aracaju (período de 13 de julho a 31 de dezembro de 1949) .................................................................... 3.872,90

36 - Feliz Izabô, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba (período de 1
de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ........................................................................................ 9. 690,00

37 - Nivalda Fontes da Silva, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju
(período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) ................................................................................ 3. 450,00

38 - Valentina lsabel Bastos, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período
de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .... ...........................................................................5.604,50

39 - Antônio de Barros Terra, catedrático, interino, padrão M, da Faculdade
Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, aposentado (período de 1 de
janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1950).. ......................................................................................... 48.000,00

40 - Demóstenes de Oliveira Dias, padrão K, da Escola Técnica Nacional
(período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1949) .........................................................................    2.248.48

    Total ................................:.....................................................................................................            494.573,00

    Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

    Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 5 de outubro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

GETÚLIO VARGAS
Antônio Balbino
Oswaldo Aranha