Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.979, DE 8 DE SETEMBRO DE 1953

EMENTA: Fixa os símbolos e valores correspondentes aos cargos em comissão e funções gratificadas do quadro do pessoal dos órgãos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões da Justiça do trabalho, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1953, Página 15641 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 65 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
JUSTIÇA DO TRABALHO - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função gratificada - Fixação -Valor