Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.965, DE 31 DE AGOSTO DE 1953

EMENTA: Determina a reversão ao serviço ativo do Exército, do Tenente Coronel Mário Hermes da Fonseca.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1953, Página 15193 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 54 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 101/1950

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA GUERRA - Exército - Militar - Serviço ativo - Reversão