Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.909, DE 21 DE JULHO DE 1953

EMENTA: Dispõe sôbre a denominação dos aeroportos e aeródromos nacionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1953, Página 12857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 18 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AEROPORTO - Santos Dumont - Rio de Janeiro, RJ - Bartolomeu de Gusmão - Rio de Janeiro, RJ - Salgado Filho - Porto Alegre, RG - Pinto Martins - Fortaleza, CE - Augusto Severo - Natal, RN - Guararapes - Recife, PE - Palmares - Maceió, AL - Denominação