Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.892, DE 23 DE JUNHO DE 1953

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover a transladação para o Brasil, dos restos mortais da escritora norte-riograndense Nisia Floresta.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1953, Página 11489 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 47 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2304/1952

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

RESTOS MORTAIS - Escritor -Trasladação - Brasil
CRÉDITO ESPECIAL - Poder Executivo