Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.840, DE 10 DE ABRIL DE 1953

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 450.000,00 para erigir na cidade de Salvador um monumento comemorativo do primeiro centenário da morte de Maria Quitéria de Jesus.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1953, Página 6753 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 14 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial
PAGAMENTO - Construção - Monumento - Homenagem - Personagem ilustre - Salvador, BA