Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952

EMENTA: Inclui o Instituto Eletrotécnico de Itajubá dentre os estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1952, Página 19937 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 132 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2264/1952

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Subvenção - Instituição educacional - Itajubá, MG