Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.785-F, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1952

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a mandar proceder, no Ceará, aos estudos, projeto e contrução de barragens submersas nos rios Salgado e Jaguaribe e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1953, Página 98 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 44 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BARRAGEM - Rio Salgado - Rio Jaguaribe - Ceará - Realização - Estudo - Projeto - Construção