Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.777, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952

EMENTA: Inclui a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, do Instituto "Sedes Sapientiae", de São Paulo, na categoria de estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1952, Página 19555 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 121 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Subvenção - Instituição cultural - São Paulo, SP