Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.687, DE 2 DE OUTUBRO DE 1952
EMENTA: Concede pensão especial à menor Maria Edite de Oliveira, filha de João Rodrigues de Oliveira, extranumerário diarista da Estrada de Ferro Central do Piauí, falecido em consequência de acidente no Trabalho.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1952, Página 15569 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 12 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão