Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.631, DE 26 DE JUNHO DE 1952

EMENTA: Concede uma pensão especial de Cr$ 463,00 a Hilda Ribeiro de Almeida, e outra de Cr$ 558,00 a Teresa Giancecchi Moreira.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1952, Página 10497 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 36 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1473/1951

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão