Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.622, DE 9 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Regula a quebra natural do sal estocado nas salinas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1952, Página 9625 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 26 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
QUEBRA DO SAL - Regulamento
SAL - Estocagem
SAL - Estocagem