Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.543, DE 8 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Concede pensão mensal a Benvinda de Holanda Moreira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1952, Página 497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 14 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão